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A Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) mudou as regras do leilão que venderá a parcela da produção do pré-sal ao qual a União tem direito nos contratos de partilha. O presidente da estatal, Ibsen Flores, disse que a companhia aumentou o tempo dos contratos e elevou os volumes ofertados para tornar a licitação mais atrativa, após um primeiro leilão malsucedido em maio. A estimativa é que, se todos os lotes forem negociados sem ágio (ou deságio), a concorrência possa render arrecadação potencial de cerca de R$ 3 bilhões.
Marcado para 31 de agosto, na B3, em São Paulo, o leilão ofertará 14,4 milhões de barris, em três lotes diferentes, relativos à produção dos campos de Mero (parte noroeste de Libra), Sapinhoá e Lula, todos na Bacia de Santos. Os contratos terão prazo de 36 meses. Inicialmente, a estatal ofertaria 3 milhões de barris em contratos de 12 meses.
A PPSA esclarece que a estimativa de arrecadação se trata apenas de um "exercício de cenário" e que os valores efetivamente levantados dependerão dos ágios (ou deságios) e dos prazos dos contratos a serem firmados. A conta leva em consideração o preço de referência do petróleo mais recente, de junho. O valor, fixado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), funciona como critério para definir o vencedor do leilão - no caso, a empresa que oferece o maior ágio sobre o preço de referência.
Caso algum lote não seja comercializado, ele será oferecido novamente em uma segunda rodada, mas dessa vez num contrato de 12 meses. Se ainda assim algum lote não for arrematado, o edital prevê a possibilidade de uma nova oferta com deságio. Nesse caso, a opção será válida apenas para os contratos de 12 meses, com volumes menores.
"A estimativa é arrecadar cerca de R$ 700 milhões caso sejam vendidos todos os contratos no modelo de um ano com base no PRP [preço de referência] ou R$ 3 bilhões caso sejam vendidos todos os contratos no modelo de 36 meses. E é claro que há a possibilidade de vender alguns em 12 [meses] e outros em 36, pois os lotes são vendidos individualmente", esclareceu a PPSA.
Segundo Flores, o aumento dos prazos dos contratos era um pedido das companhias.
"Sentimos que há um interesse das empresas. Acreditamos que as mudanças dão mais economicidade", disse ele. "Com prazos contratuais maiores, os potenciais interessados têm condição de negociar melhores preços na contratação dos navios de posicionamento dinâmico [embarcações capazes de fazer a retirada do petróleo da plataforma para a costa]."
Para o executivo, a dificuldade das empresas em contratar esses navios foi justamente um dos fatores que explicaram a falta de concorrência no primeiro leilão. Na ocasião, a Shell foi a única companhia a se inscrever, mas não efetivou ofertas.
O executivo explicou que a PPSA também está se capacitando para se tornar uma exportadora de petróleo, até meados do ano que vem. Ele acredita que a medida permitirá à empresa atingir novos mercados, assim, obter melhores preços pelo petróleo da União.
"A PPSA pode por lei fazer leilões nacionais ou internacionais para venda do petróleo da União, mas para ser uma licitação internacional plena, precisamos da licença de exportação", disse.
Ele explica que, hoje, uma empresa estrangeira precisa ter CNPJ no Brasil ou se associar a uma companhia instalada no país para participar do leilão. Ao obter a licença de exportação, a ideia da PPSA é contratar por conta própria navios aliviadores e, assim, conseguir vender diretamente para clientes no exterior.
Este ano, antes mesmo de regulamentada a venda por leilão, a PPSA vendeu três cargas de petróleo, num total de 1,250 milhão de barris, diretamente à Petrobras.
Fonte: Valor Econômico
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