Por Rodrigo Leitão

Nascido em Macaé, RJ, em 1968, Aluízio dos Santos Júnior é médico neurologista e neurocirurgião. Macaense, de uma família de ferroviários, formou-se em medicina, e desenvolveu uma carreira, que sempre dividiu com uma intensa preocupação social e humanista. Entrou para a política em um período em que Macaé passava por sérias dificuldades.

Dr. Aluízio foi deputado federal pelo Partido Verde (PV-RJ) entre 2011-2012. Hoje é prefeito do município de Macaé, com mandato em exercício (2013-2016). O prefeito aparece como um dos melhores prefeitos do estado do Rio, em pesquisa realizada a pedido do Jornal Diário da Costa do Sol ao GPP, instituto de pesquisa.

Em entrevista à Macaé Offshore, o prefeito do município de Macaé, Dr Aluizio apresentou os principais problemas e soluções que o setor enfrenta após os escândalos envolvendo a Petrobras.

MACAÉ OFFSHORE - Em meio a crise no setor de petróleo, como o senhor tem avaliado a situação da Petrobras a curto prazo? Como o senhor avalia esta situação do mercado atualmente?

Dr. ALUÍZIO - Prever que essa crise aconteceria, era algo quase inimaginável. Essa crise é decorrente do preço internacional do barril de petróleo, mais a taxa de câmbio, mas principalmente, a ação sobre a Petrobras. Fomos a Houston, estamos com reuniões freqüentes com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para buscar as melhores informações sobre o futuro do mercado. Alguns pontos foram fundamentais neste processo, foi à aprovação do balanço da Petrobras sem ressalvas, que eu defino como um ato de coragem pela atual gestão, de forma muito pragmática, que pudesse pautar todo o mercado. Em toda crise nasce uma oportunidade. É preciso preservar esta indústria, e para preservá-la é fundamental que a gente preserve uma instituição chamada Petrobras. Não há negócio no Brasil hoje, distante da Petrobras. Quando a maior player do mercado brasileiro, reduz em 41% seus investimentos, é preciso repensar tudo de novo na indústria. E preciso que todos nós estejamos atentos.

M.O. - O senhor tem conversado com a Petrobras? Qual o discurso, o prazo para as atividades entrarem em pleno vapor novamente?

D.A. - Eu tive a oportunidade de participar do evento Chevron, e convivi naquele momento com algum conhecimento da indústria do petróleo. Peço perdão pra falar, mas há uma desinformação intensa no Brasil sobre a indústria do petróleo. Só conhece a indústria quem vive e convive o dia a dia, e isso é muito ruim, porque é a economia que perfaz todo o PIB nacional. Nós elaboramos uma carta da Ompetro, com a ajuda da Onip e de outras instituições, e percebemos que as autoridades não conheciam a complexidade da indústria do petróleo.

M.O. - Os escândalos envolvendo a Petrobras afetou o número de empregos e renda em Macaé?

D.A. - Vivemos em Macaé com um cenário muito interessante. O número de empregos não diminuiu como as pessoas previam. O município de Macaé foi a campeã de empregos novamente. Batemos recorde de número de empregos novamente contra o Rio de Janeiro, mas claro, não dá para comparar o tamanho de Macaé com o a capital do Rio de Janeiro. Mas, podemos tirar uma lição dessa configuração, que é a mudança de cenário. Necessariamente não é o engenheiro, o geólogo, mas é outro nicho de emprego como manutenção, como outras atividades fins de exploração e produção que vai continuar prosperando até 2017 a 2019, se a gente de fato, conseguir fazer qualquer previsão.

M.O. - O senhor foi eleito o novo presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Quais são as primeiras medidas que o senhor irá tomar diante do enfrentamento à crise do petróleo com as outras prefeituras associadas?

D.A. - Falando como presidente da Ompetro, nós tínhamos uma grande perspectiva que o pré-sal seria o grande advento da indústria de petróleo no mundo e que seria arrebatador para o Brasil, consequentemente para o Estado do Rio de Janeiro. Nossa perspectiva é que dois terços do petróleo produzido no Brasil estão no pós-sal da Bacia de Campos. Isso pra o município de Macaé, para o setor de petróleo e gás é um aviso que temos tempo de arrumar a casa. A gente não soube organizar, falo isso sem nenhuma crítica ou observação à políticas passadas. Meu discurso é que nós não soubemos apontar um bom cenário, um cenário competitivo que pudesse agradar toda a cadeia. Esse é meu grande desafio à frente da Ompetro, trazer essa indústria para a organização. Sem a indústria, a Ompetro não vai caminhar, temos conversado muito sobre isto. Antigamente, as prefeituras brigavam por royalties. Posso te dizer que na minha gestão não será assim. Conversamos muito, e com a ajuda do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Abespetro, IADC, precisam nos ajudar a reformular e fortalecer a organização, e não só ficarmos preocupados com Participações Especiais, royalties etc.

M.O. - Municípios como Macaé, Campos, Quissamã e São João da Barra são nacionalmente conhecidos como polos de extrema importância para os investimentos no estado, na indústria naval, portuária e logística. Como o senhor vem trabalhando essas questões como presidente da Ompetro?

D.A. - Temos o Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, com expectativa de um grande negócio, mas essa obra todo mundo sabe, precisou ser remodelada. Temos o Porto de Imbetiba, em Macaé, que é o maior porto offshore do Brasil, com três berços que trabalham de forma diuturnamente sem parar, um trabalho efervescente. A nossa rede hoteleira e o aeroporto de Campos e de Cabo Frio. Toda a atividade de petróleo que chega de Houston precisa chegar ao porto de Macae. Agora é impraticável que o frete que sai de Houston possa chegar ao aeroporto de Cabo Frio ou do Galeão seja mais barato, do que todo petróleo que sai desses aeroportos aqui no Brasil cheguem à Macaé com preço mais caro do que o de Houston (internacional). Isso é algo inacreditável. Se contar parece piada. Imaginar que Macaé x Houston é mais barato que Macaé x Cabo Frio que são 100km é brincadeira. Só no Brasil. Veja bem, não estou discutindo o aeroporto de Cabo Frio, e sim a questão logística. A rede de petróleo, a Ompetro não sobrevive a esse tipo de logística. Esse desafio precisa ser revisto de forma imediata. Então, lidar com recurso público é também rever a eficiência, com plano estratégico a curto e médio prazo. O que foi feito há dez anos se mostra inviável, e só reflete a falta de competitividade. A indústria do petróleo representa 12% do PIB nacional e 30% do Estado do Rio de Janeiro. Temos que nos reorganizar o mais rápido possível.

M.O. - Conteúdo local é um fator determinante para o crescimento da indústria naval brasileira retomar suas atividades e fortalecer as PMEs contra a concorrência estrangeiras. Como o senhor vem tratando essas questões com o governo estadual?

D.A. - O Conteúdo Local precisa ser discutido sempre. Enquanto isso não acontecer seremos um país com grande reserva de petróleo e pouco competitivo. Vamos lembrar que a indústria ela migra, e o pré-sal pode perder o boom de quando foi descoberto. Se não houver infraestrutura, logística, não há indústria em qualquer país que possa prosperar.

M.O. - Em relação aos royalties do petróleo, quais os últimos estudos mapeados pela Prefeitura sobre a economia dos municípios nos próximos anos? Uma comitiva foi designada para conversas com o governo federal em busca de ajuda financeira. Quais foram as respostas do Palácio do Planalto?

D.A. - No primeiro pagamento da parcela de 2015 da participação especial, que é trimestral, o município recebeu cerca de R$ 3 milhões. Uma queda de 73% em relação ao mesmo período de 2014, em que o repasse foi de, aproximadamente, 12,6 milhões. Vamos continuar trabalhando, pois esse é o principal fator para enfrentar qualquer cenário de desaceleração da economia por conta da instabilidade no repasse dos royalties. Por outro lado, é necessário entender melhor esses cálculos e, com isso, elencarmos prioridades. Somente com controle fiel dos gastos e otimização dos serviços prestados será possível sobreviver a esses cortes. Além disso, estamos desenvolvendo mecanismos para atrair novos empreendimentos.

M.O. - Quais as principais obras que o senhor vem investindo no município de Macaé?

D.A. - Em Macaé, estamos investindo em infraestrutura de forma contundente. Infraestrutura e logística é um ?mantra? para a indústria. Algumas coisas também precisamos desmistificar. Por exemplo, o Mato Grosso do Sul e o Centro Oeste não tem porto, mas precisa de estrada, ferrovia, para poder escoar a produção. Então, essa máxima do Porto é um aviso para todos nós. Todo o Estado do Rio de Janeiro está construindo Porto. Eu acredito que há demandas para todos, mas enquanto todo mundo aposta neste setor, está na hora de apostar em alguma coisa diferente, porque em determinado momento, o porto não será fundamental para todos. Fizemos uma reforma administrativa no nosso Parque Tecnológico, aqui em Macaé.

Transformamos definitivamente em um instituto de ciência e tecnologia, que apostamos de forma muito assertiva no conhecimento. Temos certeza que daqui a algum tempo, Macaé será centro de grandes conhecimentos e universidades. O nosso porto é claro, que está em fase final de licenciamento e o nosso aeroporto que temos conversado com Ministério de Aviação Civil, para também transformar o aeroporto de Macaé, além de passageiros para o recebimento de cargas. Essa é uma premissa, tanto do Porto quanto do aeroporto em Macaé. O Portal de Licenciamento Online, está trabalhando junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Atualmente em Macaé, nós temos ido em buscas das empresas. Qualquer projeto hoje, de qualquer empresa que seja significativo para a região, a gente adota como um projeto do governo. Lógico, nós licenciamos dentro das premissas da lei. Somos um elemento facilitador, para que essa empresa não passe nenhum percalço. Fora isso, conseguimos manter as principais players do setor, como a FMC, Halliburton, NOV, Continental para que continuem seus investimentos e fortaleçam suas bases em Macaé.