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O Rio de Janeiro ainda lidera a arrecadação, com receitas geradas pela produção de campos gigantes como Lula, Jubarte, Baleia Franca, mas o aumento da produção no pré-sal da Bacia de Santos impulsionou a arrecadação de royalties e participações especiais para São Paulo. A receita para o Estado e municípios paulistas aumentou com o campo de Sapinhoá, o segundo maior produtor do país, que produziu em março 319,7 mil barris de petróleo e gás por dia.
Devido a essa performance que em 2017 a arrecadação de São Paulo com participações governamentais - royalties e a Participação Especial (PE) - atingiu volume recorde, com a entrada de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para o Estado e de R$ 1 bilhão para os municípios.
A partir do início da produção do campo de Lapa, de 38,3 mil barris por dia em março, a expectativa é de aumento da arrecadação nos próximos dois a três anos, quando a produção dos dois campos atingirá o platô de produção. Lapa é um dos campos do pré-sal que entrou no plano de desinvestimento da Petrobras e passou a ser operado pela francesa Total.
Se a expectativa de aumento do volume de petróleo produzido nos próximos anos não é de crescimento robusto como esperado no Rio, a arrecadação pode se manter crescente graças à recuperação dos preços internacionais do produto.
Segundo fontes do setor, o aumento da arrecadação associada à maior produção só será possível com a entrada do campo de Carcará, que passou a ser operado pela norueguesa Statoil, na próxima década. Até lá, os projetos que vão entrar estão todos na área de influência do Rio em termos de arrecadação de royalties e PE.
O ritmo do incremento de produção em outros campos descobertos na região de São Paulo depende de questões regulatórias previstas no projeto de lei 9.407/ 2013, com novas regras para o mercado de gás natural que incentivam a produção, transporte (inclusive prevendo "open access" aos gasodutos e estações de tratamento existentes) e a comercialização. Isso porque Carcará, por exemplo, tem petróleo associado a gás e o reservatório tem alta pressão, o que dificulta a reinjeção do gás.
Com regras restritas para a queima de gás na atmosfera e sem a possibilidade de reinjeção, a indústria aguarda alterações na Lei do Gás, que prevê facilidades para a comercialização de insumo. Com definições claras, as empresas podem acelerar a construção de um novo gasoduto de escoamento de gás do pré-sal para a costa, por exemplo, gerar energia no mar e transmitir para a costa como eletricidade.
"Abrir o mercado de gás é importante até para acelerar investimento em exploração e produção pelas companhias estrangeiras que passaram a ser operadoras. É importante que se tenha outros players para vender gás no Brasil. E na outra ponta isso vai trazer um maior número de clientes e mais flexibilidade", diz uma fonte.
Fonte: Valor Econômico
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