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O governo federal deverá ampliar o benefício do regime aduaneiro diferenciado para o setor de petróleo e gás, conhecido como Repetro, para subfornecedores de bens e serviços no Brasil, atendendo uma demanda da indústria nacional, afirmou nesta sexta-feira o diretor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, João Vicente de Carvalho.
Atualmente, segundo Carvalho, um decreto para a extensão do Repetro --um regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados a atividades de pesquisa e produção de petróleo, previsto para terminar em 2019-- está na Casa Civil nos últimos ajustes, de onde deverá seguir para a assinatura da Presidência.
"Essa extensão do tempo do decreto tem algumas correções, dentre elas uma extensão para o segundo elo da cadeia", afirmou Carvalho, a jornalistas, após participar de um evento do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), no Rio de Janeiro.
No atual regime, o benefício fiscal acontece apenas na venda de equipamentos de uma fornecedora para uma operadora, o que leva algumas empresas a se sentirem desprevilegiadas.
"(A ideia agora é que) quem vende para uma empresa que tem o benefício do Repetro também fica com o benefício", afirmou, abrindo espaço para as empresas nacionais aumentarem suas vendas.
AGENDA DE LEILÕES
Carvalho destacou ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá aprovar em dezembro os blocos que serão leiloados na 15ª Rodada de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 2018, além de avaliar os setores que serão ofertados em 2020 e 2021.
Além disso, ele explicou que o governo planeja realizar em agosto um workshop para discutir a exploração e a produção de petróleo e não convencional no Brasil.
"A ideia é conversar com todos os atores e conseguir nivelar o entendimento sobre os benefícios e os riscos do não convencional, a gente sabe que tem várias reações adversas (contra essa exploração)", disse Carvalho.
A partir do próximo ano, o governo estuda fazer um projeto piloto, possivelmente na Bahia, para estudar o não convencional.
"A gente acredita que é positivo e que (o Brasil) tem um grande potencial (para petróleo e gás não convencional)", completou.
Da Redação com Reuters
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