Rio de Janeiro (RJ) - O governo federal estuda a possibilidade de realizar dois leilões de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, este ano. A previsão anterior era realizar apenas um leilão do tipo em 2017. O objetivo da medida, estima-se, seria estimular o aumento de investimentos no país.
"O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, estuda a possibilidade de antecipar a terceira rodada de leilão do présal e realizalá ainda este ano", informou o ministério, em nota ao Valor. O órgão, porém, não justificou as razões para um outro leilão, nem quais áreas poderão ser ofertadas no novo certame.
Na semana passada, o ministro Fernando Coelho Filho contou que o governo pretende antecipar, do segundo para o primeiro semestre, o segundo leilão do présal. A licitação ofertará áreas unitizáveis (descobertas cujos reservatórios se estendem para além dos limites da concessão) de Carcará e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e Tartaruga Verde e Gatodo Mato, na Bacia de Campos.
Na ocasião, Coelho Filho também informou que o governo trabalha com a possibilidade de arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com os três leilões oficialmente previstos para este ano um do pré-sal, um de campos terrestres marginais e a 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão de campos marginais, conhecido como "Rodadinha", está previsto para março deste ano, enquanto a 14ª rodada deverá ser realizada em setembro, segundo o ministério.
A primeira licitação do présal foi realizado em outubro de 2013. O leilão ofertou o campo de Libra, na Bacia de Santos, arrematado pelo consórcio formado por Petrobras (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%). Naquela época, a estatal brasileira ainda tinha o papel de operador único do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios.
O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) considerou positiva a possibilidade de mais um leilão do présal neste ano. A entidade, no entanto, destaca que é preciso que o governo mantenha foco na definição de pontos importantes para destravar investimentos no setor, como a extensão do Repetro regime aduaneiro especial de importação e exportação de bens relacionados às atividades exploratórias de petróleo e gás e a implantação de melhorias na política de conteúdo local.
"Isso [o novo leilão] seria uma boa notícia. O importante, para que tudo isso se materialize, é que o sucesso dos leilões passa por uma discussão da agenda [setorial]. A preocupação do IBP neste momento é que possamos focar nas questões que precisam ser resolvidas para ter certeza de que o investidor vai entender esse movimento como positivo", afirmou o secretárioexecutivo do IBP, Antônio Guimarães.
Fonte: Valor Econômico
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