Segundo o CNPq, o objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa científica. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq. Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

 

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente pela internet, por meio do formulário de propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

 

Chamada - A Chamada Universal CNPq/MCTI nº 1/2016 foi lançada no dia 11 de janeiro durante a cerimônia de sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Palácio do Planalto. Os recursos disponibilizados para os projetos são divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil. Os projetos selecionados serão divulgados, a partir de julho, no Diário Oficial da União (DOU) e na página do CNPq na internet.

 

Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto que, obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, evidenciar no Currículo Lattes a manutenção de atividades acadêmico-científicas na instituição de ensino e pesquisa. Por fim, ele não pode ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.