Por Verônica Côrtes

     Uma Audiência Pública para prestação de contas sobre o vazamento de óleo ocorrido na Bacia de Campos em novembro foi realizada nesta segunda-feira (dia 12/12) na Câmara Municipal de Macaé. Vereadores, deputados federais e estaduais e secretários municipais se reuniram com representantes da empresa Chevron, responsável pelo acidente no campo do Frade, para tirar dúvidas e cobrar posicionamentos sobre o caso. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Paulo Antunes.

     Dando início à audiência, o superintendente de Meio Ambiente da Chevron, Luiz Alberto Pimenta Borges, apresentou um desenho esquemático do trabalho de perfuração da plataforma onde ocorreu o vazamento e um relatório de todas as ações realizadas desde a identificação do vazamento (dia 7/12) até hoje. Pimenta explicou que ocorreu uma inesperada pressão no poço, que denominam como kick, e que no dia seguinte foi detectada uma mancha de óleo a cerca de três quilômetros. “Junto a Petrobras iniciamos o combate ao vazamento e verificamos todos os poços na região. Expandimos as buscas e identificamos através de mapeamento algumas fissuras na superfície que fizeram o óleo vazar. A Chevron tomou todos os procedimentos necessários e no dia 16 começamos a cimentação do poço, com todas as ações analisadas e definidas com a ANP”, frisou.

    Segundo Pimenta, o que há hoje na região é um volume residual de óleo, que está sendo controlado. Um dos questionamentos feitos por membros da Câmara foi justamente o porquê dessa estimativa não ter sido informada no início do vazamento. O representante da Chevron ressaltou que não se tratava de um vazamento simples, havia uma série de incertezas nesse processo.  “A empresa teve apoio de toda indústria petrolífera, da Marinha, ANP e IBAMA. O volume foi calculado a partir de avaliações de especialistas. Nossa resposta foi dada de forma responsável e com novas tecnologias conseguimos controlar o vazamento em quatro dias. Ainda mantemos cinco embarcações no local. Eu seria leviano de datar prazo para que esse residual cesse totalmente. O fato de como o óleo chegou à superfície ainda está sob investigação e estamos trabalhando para que termine o mais rápido possível, mas a probabilidade de chegar a qualquer costa brasileira é pequena”, disse.

    Os vereadores Danilo Funke e Igor Sardinha também questionaram sobre as penalizações determinadas neste caso, referentes aos prejuízos ao meio ambiente, já que se trata de valores irrisórios diante do faturamento da Chevron. Só em 2010 foram aproximadamente US$ 200 bilhões. De acordo com Pimenta, as multas não vão amenizar o impacto ambiental, mas que a empresa está investindo em pesquisa para futuros acidentes. Ele acrescenta que foram recolhidos 385 metros cúbicos de "água oleosa" e como medida preventiva o material foi destinado a uma empresa do Espírito Santo para analisar a caracterização do óleo, devido à dificuldade no recolhimento. Além disso, a petroleira também está realizando campanha de monitoramento nos possíveis impactos. “O valor devido será pago. O IBAMA aplicou a multa (R$ 50 milhões) e estamos esperando o laudo técnico”, lembrou.  

Intenção ou não de chegar ao pré-sal?  

     O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, questionou se houve alguma intenção da Chevron de atingir o pré-sal com a perfuração que culminou no derrame de óleo.

     Luiz Pimenta descartou essa possibilidade. Ele disse que o vazamento ocorreu a 1.182 metros de profundidade e que ficou contabilizado em 2,4 mil barris, embora o governo do Estado contraponha este número e acredite que tenha chegado a pelos menos 15 mil barris. Segundo Pimenta, no somatório, 384 litros de óleo vazaram. Um dos números que mais chamou atenção foi uma fissura informada por ele, de 257 metros. “Algumas fissuras foram identificadas, a maior delas de 257 metros, mas com uma largura de poucos centímetros”, detalhou o representante da petroleira.

     Riverton defendeu novamente a implantação de um Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro para nortear o uso sustentável dos recursos naturais da zona costeira, evitando a degradação ambiental. O prefeito demonstrou preocupação com o impacto no ecossistema marítimo e frisou a importância dos representantes da população defenderem os interesses dos municípios produtores de petróleo na luta pela permanência da Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal.

     “O impacto acontece nos municípios produtores, sempre. Por isso não abrimos mão dos royalties no pós-sal e no pré-sal licitados, que são direitos adquiridos dos municípios”, ressaltou. 

Foto: Luis Ernesto Filho