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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai decidir sobre o polêmico pedido da petroleira francesa Total para perfurar poços exploratórios na Bacia da Foz do Rio Amazonas antes do fim de maio, possivelmente no fim de março, disse um representante do órgão à Reuters na quarta-feira. O Ibama, em agosto do ano passado, pediu que a Total fornecesse informações que faltavam em sua aplicação para obter uma licença ambiental para perfurar na bacia, alertando que era a última chance para a petroleira enviar os detalhes necessários antes do arquivamento do pedido.
O órgão recebeu as últimas informações da Total para a licença no fim de janeiro e, legalmente, tem quatro meses para avaliar o novo relatório e emitir uma decisão, disse Antonio Celso Junqueira Borges, coordenador-geral de licenciamento de petróleo e gás do instituto. Mas o Ibama poderá concluir o trabalho mais rapidamente, destacou Borges. “A Total protocolou agora no final do janeiro a complementação dos estudos, está em análise”, afirmou. “(A previsão para a conclusão da análise) é no fim de março, pode demorar um pouco mais.”
Borges preferiu não comentar sobre as chances de aprovação.
“Todos os blocos oferecidos na 11ª Rodada estão em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Em muitas regiões, a modelagem indica que um eventual vazamento de óleo pode atingir a costa”, disse ele.
Além de ser uma região sensível, existe um grande número de pescadores e uma biodiversidade muito grande. Então é necessário haver um controle, um cuidado maior”, acrescentou.
Representantes do Ibama disseram que as áreas de pré-sal dos leilões recentes, cujas estimativas apontam para grandes quantidades de petróleo, provavelmente não enfrentarão o mesmo problema devido à maior distância da costa.
A análise do caso da Total na Foz do Rio Amazonas, uma vez concluída, deve passar por uma série de aprovações, com a decisão final a ser emitida pelo presidente do Ibama.
A Total não respondeu a pedidos de comentários.
A petroleira arrematou cinco blocos na Bacia da Foz do Rio Amazonas em 2013, em parceria com a britânica BP e a Petrobras. Como operadora, ela é responsável por buscar as licenças ambientais.
A Total é a mais adiantada no processo de licenciamento para os blocos da Bacia da Foz do Rio Amazonas, enquanto a BP e a brasileira Queiroz Galvão Exploração e Produção também entraram com pedidos de licenças no Ibama para blocos que ganharam na região, de acordo com a agência.
Fonte: Reuters
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