Trata-se da combinação de problemas na gestão da Petrobras; câmbio alto; barril do petróleona faixa dos U$ 60 dólares; alavancagem financeira;alto endividamento; baixo fluxo de caixa frente aos investimentos necessários e muitas dificuldadesna obtenção de novos financiamentos.

 

Essa combinação desastrosa desanimou o mercado, o que dificultará ainda mais a saúde financeira da Petrobras. No entanto, verdade seja dita, as dificuldades não são exclusivas da Petrobras. Outras duas empresas de petróleo brasileiras recentemente passaram por dificuldades: OGX e HRT.

 

A solução da OGX foi a recuperação judicial. É a bancarrota moderna em que, ao invés de se decretar falência, a empresa se recupera com ajuda generosa e aval de seus credores - claro que em nome da continuidade da empresa e dos empregos, devidamente supervisionado e controlado pelo administrador judicial e juiz.

 

A solução pode até desagradar os credores e o mercado, mas não há dúvidas de que foi melhor do que a falência e antiga concordata, que sempre se traduziram em não recebimento dos créditos devidos.

 

A solução da HRT foi a venda de ativos, mais especificamente a venda de contratos de concessão (farm out) e cessão da participação no capital social. Uma solução complexa, pois exige abrir mão de parte do patrimônio, parte da geração de receita, para que ajustes financeiros possam ser feitos.

 

Vale lembrar que a indústria do petróleo é a que mais se exige em valor absoluto de investimentos. O retorno financeiro da fase exploratória, na qual ainda paira a incerteza sore a existência de reservas de petróleo que possam ser desenvolvidas em escala comercial, só se concretiza anos depois. A indústria de energia como um todo responde por 25% de todo o CAPEX  mundial(sigla da palavra de origem inglesa capital expenditure- investimento em bens de capital).

 

No caso da Petrobras, o cenário aponta para duas situações: A bancarrota ou a Rodada Petrobras. A bancarrota, no entanto, sequer pode ser cogitada:a Lei n° 11.101/2005, em seu artigo 2°, excluiu a sociedade de economia mista como sujeitas as falência ou recuperação judicial. Portanto, só resta a Rodada Petrobras.

 

A Rodada Petrobras consistiria principalmente em rodadas de negociações de venda de ativos da Petrobras para o mercado, em especial cessão de contratos de concessão que não sejam tão rentáveis para a empresa. Campos maduros e em terra seriam os primeiros na lista de prioridade.

 

Não se trata de privatização, mas sim de um enxugamento da empresa que focará em blocos maiores e mais rentáveis. Inclusive, está claramente prevista no art. 29 da Lei nº 9.478/97, a possibilidade de transferência do contrato de concessão. Dessa forma, a Petrobras poderá levantar caixa sem obter novos financiamentos, ficará mais rentável e mais solvente, estando menos sujeita a baixas flutuações do barril do petróleo.

 

Por fim, caso seja levada a cabo essa solução, bastará à ANP, enquanto agência reguladora,aplicar com tecnicidade a fiscalização da cessão dos contratos de concessão, permitindo que as exigênciaslegais não sejam um ônus, uma barreira insuperável, que onere tanto a Petrobras quanto as empresas que adquirem os seus ativos, permitindo o desenvolvimento da indústria de forma saudável.