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ANP realiza consulta pública sobre aquisição, processamento e consulta a dados técnicos
Novo regulamento irá unir as Resoluções ANP nº 11/2011 e ANP nº 1/2015 em um único ato normativo
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A ANP deu início nesta sexta-feira (8/6) à consulta pública sobre a regulamentação das atividades de aquisição e processamento de dados, elaboração de estudo e acesso aos dados e informações técnicas de exploração, produção e desenvolvimento de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras. A consulta estará disponível até o dia 22/6 e a audiência pública sobre o tema ocorrerá em 5/7.
O novo regulamento irá unir as Resoluções ANP nº 11/2011 e ANP nº 1/2015 em um único ato normativo. As alterações propostas visam, de modo geral, uma simplificação dos trâmites administrativos relacionados às autorizações para essas atividades e a facilitar o acesso aos dados e informações técnicas pelos entes regulados, universidades e instituições de pesquisa, e pela sociedade como um todo.
A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência públicas, bem como os procedimentos para participação estão disponíveis na página http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/4532-consulta-e-audiencia-publicas-n-12-2018.
Da Redação
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