“O aumento da arrecadação de participação especial é resultado da consolidação de São Paulo como o segundo maior produtor de petróleo e gás do país. O Estado vem atuando junto ao Governo Federal na adoção de medidas para atrair investimentos no setor e ampliar a exploração das novas descobertas”, disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

 

Diferentemente dos royalties que são aferidos sobre a produção e recolhidos mensalmente, a participação especial é coletada sobre a rentabilidade e distribuída a cada trimestre.

Atualmente São Paulo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil com uma produção de 445 mil barris de óleo equivalente por dia.

 

Dos quase R$ 444 milhões recolhidos de participação especial no primeiro trimestre de 2018 por São Paulo, R$ 355 milhões foram para o Estado e outros R$ 88 milhões ficaram com Ilhabela, a maior beneficiada entre os municípios paulistas.

 

Com a descoberta do pré-sal na Bacia de Santos, o petróleo e o gás natural passaram a ter uma importância ainda maior para a indústria paulista. Atualmente, o Estado de São Paulo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil.

Os tributos provenientes da produção de petróleo e gás cresceram fortemente nos últimos 10 anos e atualmente representam uma parcela importante da arrecadação dos municípios confrontantes aos campos produtores.

 

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo monitora a exploração e produção de petróleo, seus derivados e gás natural, e também a arrecadação de royalties e participações especiais. As informações detalhadas estão disponíveis no site www.energia.sp.gov.br. A evolução da arrecadação por município pode ser acompanhada no endereço: http://observatorio.energia.sp.gov.br/