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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a arrecadação com participação especial alcançou R$ 6,5 bilhões no primeiro trimestre, aumento de 20% em relação ao quarto trimestre de 2017. Deste valor, 40% (R$ 2,6 bilhões) serão distribuídos aos Estados, cabendo ao Rio de Janeiro a maior parcela, de R$ 2 bilhões.
Em relação aos municípios, aos quais são destinados 10% (R$ 647 milhões) da participação especial, os maiores arrecadadores são Maricá e Niterói, ambos no RJ, que receberão R$ 196 milhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente, seguidos de Ilhabela (SP), com R$ 88,3 milhões, e Campos (RJ) R$ 53,9 milhões.
Segundo a ANP, essa arrecadação recorde de participação especial é advinda principalmente da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões).
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
No quadrimestre, a arrecadação de royalties e participações especiais - neste caso, considerando o montante trimestral - totalizaram R$ 12,9 bilhões. O valor representa um crescimento de 45% frente a igual período do ano passado.
Ao todo, a produção de petróleo e gás natural gerou receitas de royalties de R$ 6,4 bilhões para municípios, Estados e União no período.
Fonte: Valor Econômico
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