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*Pedro Gonçalves Diniz Filho
Mais uma semana começa com boas notícias sobre as receitas de petróleo que cabem ao Estado do Rio. Em 2018, são quase R$ 9 bilhões para enfrentar a crise atual. Melhor ainda é a estimativa para a década de 2030! Se tudo correr bem, a previsão é de uma receita anual de R$ 20 bilhões!
Em tempos de crise, melhor agir com cautela e lembrar que, no mundo real, a atividade de extração deste recurso acabou levando ao surgimento da famosa expressão: a maldição do petróleo. O diplomata venezuelano Juan Pablo Alfonso, um dos fundadores da Opep (países produtores), chegou a dizer que petróleo não é indício da mão de Deus, mas sim do intestino do demo.
Para confirmar a má sorte que vem junto com o petróleo, podemos citar os exemplos de países do Oriente Médio (com enormes desigualdades de renda) e da África, o México e o mais recente caso de fracasso, nossa vizinha Venezuela. E há até países desenvolvidos neste “clube”.
Nos anos 60, a subida dos preços do gás causou um desequilíbrio na economia holandesa, com a migração de recursos para empreendimentos relacionados com a extração do gás. A valorização da moeda derrubou as exportações dos demais produtos durante toda a década seguinte.
A grande quantidade de maus exemplos não significa que inexistam formas melhores de enfrentamento da questão. O melhor exemplo é o da Noruega. Este país ocupa os primeiros lugares das listas de exportadores de petróleo e possui elevados índices de desenvolvimento humano. O fundo soberano criado com as receitas de exploração, em fins de 2017, superou a barreira de US$ 1 trilhão em ativos. O resultado decorre da entrada de recursos e da inversão em projetos estruturantes e com alta rentabilidade. Lá, cada cidadão, ao nascer, já tem em seu nome a quantia de um milhão de dólares...
No Brasil, podemos tomar como exemplo o Espírito Santo. As receitas acumuladas nesse estado nos últimos anos foram de R$ 14 bilhões, mas a economia e as finanças públicas não ficaram tão desarrumadas como as do Rio de Janeiro.
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Em valores acumulados, no período compreendido entre 1999 e 2017, segundo a ANP, atualizados pelo IGP, mais de R$ 140 bilhões de participações em petróleo e gás foram distribuídas para o Estado do Rio. Estranho e complicado falar em números tão grandes, não? Para simplificar a conversa, daria para cobrir os gastos de mais três olimpíadas, ou então pagar todas as despesas do governo do estado em 2018, e ainda sobrariam R$ 50 bilhões.
O pós-sal está perdendo a primazia, mas não serviu para desenvolver o interior do estado, não permitiu chegar ao equilíbrio no Rio Previdência e nem diminuiu a dívida pública. Nas proféticas palavras de Alfonso, tivemos “desperdício, gastos exagerados, serviços públicos desmoronando e dívidas, dívidas por muitos anos”.
E agora , com o pré-sal? Que faremos?
Errar é humano. Não assumir o erro e persistir nele é uma escolha, mas sabemos que as consequências não serão diferentes.
Até agora, nada indica que a rota está sendo alterada. O aumento de receita com os royalties e participações está sendo saudado como saída para pagar dívidas passadas e cobrir gastos correntes.
Este ano é de eleições. Sem drásticas mudanças na administração e gestão da máquina estadual, enveredaremos pelo caminho de mais três décadas perdidas.
A pauta de soluções precisa partir de algumas premissas. Sem repensar o tamanho do governo, sem modernizar a arrecadação de tributos de forma a permitir a redução das alíquotas dos impostos estaduais e sem enfrentar as disparidades sociais e regionais, continuaremos próximos dos países vitimados pela maldição e cada vez mais distantes da Noruega.
Entre a maldição e a bênção, temos que optar pela segunda.
*Pedro Gonçalves Diniz Filho é presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro
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