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Matérias / Óleo e Gás
 
ANP arrecada R$ 8 bilhões em leilão de blocos marítimos
Foram 22 blocos arrematados entre os 47 disponibilizados durante a 15ª rodada de licitações
12/04/2018

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou mais de R$ 8 bilhões, em bônus, com o leilão, em regime de concessão, dos blocos marítimos de exploração de óleo e gás realizado final de março. Foram 22 blocos arrematados entre os 47 disponibilizados durante a 15ª rodada de licitações. Os 25 restantes foram para a repescagem, mas, novamente, não houve interessados.


Recorde

O valor de R$ 8,014 bilhões é o recorde de arrecadação num leilão de petróleo no Brasil e será pago pelas empresas para a União em troca da exploração dos locais licitados. O montante ficou 621,91% acima dos R$ 2,8 bilhões previstos nas ofertas mínimas. O investimento mínimo previsto para a exploração dos blocos é de R$ 1,222 bilhão. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, mostrou contentamento com o resultado do leilão: “A arrecadação superior a oito bilhões de reais, ela é mais do que o dobro do que a gente conseguiu no leilão do ano passado, que já tinha sido o maior da história”, comemorou.

Segundo a ANP, a etapa do leilão das áreas marítimas teve 13 empresas, originárias de 11 países. Dessas, 12 arremataram blocos. Duas são brasileiras e dez de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 30 de novembro de 2018. Os blocos marítimos arrematados na 15ª rodada estão distribuídos ficam nas bacias de Campos e Santos, entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e, também, nas bacias do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe-Alagoas.

O valor arrecadado até poderia ter sido maior. Na véspera do leilão, uma decisão do Tribunal de Contas da União tirou da oferta os dois blocos mais valiosos, que representariam 80% da arrecadação desta rodada.

Agências Reguladoras

A ANP – que leiloou os blocos marítimos - é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e biocombustíveis no Brasil. Assim como a ANP, existem outras nove agências reguladoras no Brasil, com o papel de acompanhar e regular diversas atividades no país.

E é justamente para atualizar o regimento desse tipo de autarquia, que tramita no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. Caso o PL seja aprovado na Câmara, assim como no Senado, o presidente passará a nomear os diretores de agências reguladoras com base em listas tríplices.

Os nomes da lista serão escolhidos após uma pré-seleção baseada na análise do currículo dos candidatos que atenderem a um "chamamento público". O texto também estabelece que só poderão concorrer a esse tipo de vaga aqueles profissionais que tiverem, pelo menos, dez anos de atuação no setor regulado ou quatro anos de trabalho em função executiva na área.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, considera a proposta prioritária para 2018. “As agências viraram instrumentos estritamente de troca política no Brasil, o que é péssimo. A qualidade é muito restrita, hoje, das agências e a possibilidade de que elas exerçam as suas funções”, afirma.

A proposta ainda proíbe a nomeação de titulares de mandato eletivo, em qualquer esfera de poder ou sindical. Os candidatos também não podem ter participação direta ou indireta em qualquer empresa que atue no setor regulado. Além disso, fica exigido que todas as agências apresentem e encaminhem ao Congresso Nacional plano de gestão anual e que todos os órgãos reguladores tenham ouvidor.

Da Redação com informações Agência Rádio Mais
 



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