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O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, confirmou que o governo pode arrecadar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em um megaleilão de petróleo ainda neste ano. A licitação, porém, precisa ser realizada até 7 de julho, em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral. O certame também depende de um acerto entre a União e a Petrobras sobre a cessão onerosa — um acordo fechado em 2010 que deu à estatal o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. É na área desse contrato que estão as reservas bilionárias.
"O governo está trabalhando para fazer esse leilão. A data-limite é 7 de julho. Estamos trabalhando para criar um cronograma factível. Precisa de um entendimento prévio com a Petrobras e precisa decidir até março. Uma estimativa que a gente pode trabalhar é o bônus entre R$ 80 e R$ 100 bilhões", disse o secretário.
Para Félix, apesar da cifra multibilionária, não haverá falta de interesse no mercado.
"Pode esvaziar os leilões em outros países", afirmou, após participar da assinatura dos contratos, com seis consórcios, para exploração das áreas do pré-sal que foram à leilão em outubro passado.
Pré-sal à frente do pós-sal
O governo corre contra o tempo para decidir sobre o leilão até meados de fevereiro para que uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, possa editar a resolução com as regras para o certame. Quando o contrato de cessão onerosa foi assinado, em 2010, ainda não havia informações precisas sobre o volume integral de óleo disponível na região. Levantamentos posteriores mostraram que havia um volume adicional ao previsto no acordo, de seis bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo, que passou a ser chamado de excedente da cessão onerosa. É parte desse petróleo que a União pretende vender, o que deve ajudar a reforçar o caixa do Tesouro.
Em evento do Credit Suisse para investidores, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que uma reunião com o governo está marcada para o início deste mês. Em relação ao megaleilão, disse que a companhia será “extremamente seletiva”:
"A empresa é extremamente seletiva porque passa por uma questão financeira importante. A gente tem que fazer valer realmente cada investimento que faz."
Em dezembro, a produção de petróleo e gás natural do pré-sal superou pela primeira vez o volume produzido em campos do pós-sal, de acordo com dados do boletim de produção da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A produção total somou 3,32 milhões de barris diários, dos quais 1,68 milhão foi de campos do pré-sal.
Fonte: Revista Época
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