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Seminário sobre Conteúdo Local será realizado no Rio em Setembro
Especialistas debaterão o tema sob diferentes óticas
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A ANP (Agência Nacional de Petróleo) está preparando-se para modificar a sua regulamentação de Conteúdo Local em contratos vigentes para a exploração e prospecção de petróleo. A consequente queda de participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços em investimentos já contratados pode gerar litígios judiciais.
Com a revisão da sua política de Conteúdo Local, a ANP busca atrair investimentos e promover a retomada do setor de óleo e gás. As petroleiras alegam não encontrar equipamentos no mercado nacional com preços competitivos e que atendam as suas necessidades técnicas. As regras de Conteúdo Local para contratos vigentes seriam colocadas em paridade com as regras para leilões futuros.
Segundo a ANP, 30% dos contratos vigentes fiscalizados geraram alguma penalidade relacionada a Conteúdo Local, totalizando R$ 568 milhões. Além destas penalidades financeiras, há pedidos por parte das petroleiras de isenção de compromisso, por não conseguirem atender ao índice de Conteúdo Local. Por sua vez, a indústria nacional se vê sufocada, demitindo colaboradores e pleiteando medidas para garantir competitividade e o não encerramento de suas operações.
Participe deste Seminário InterNews que abordará a revisão do Conteúdo Local, os riscos de judicialização no setor de O&G e as perspectivas de retomada de investimentos em prospecção de petróleo e gás. Venha debater as oportunidades e os desafios diante das novas rodadas de licitação, com as ofertas de royalties diferenciados em áreas de risco para atrair investidores de variados portes.
Da Redação
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