Depois de meses de discussão entre vários grupos de trabalho ligados aos ministérios e à indústria, o ministro de Minas e Energia anunciou que o acordo fechado definiu seis índices e que, na média, as cotas foram reduzidas em 50%.

 

Nas áreas terrestres, o índice será de 50%. Para a exploração no mar, 18%; na construção de poços, 25%; para os sistemas de coleta e escoamento, 40%. Já nas unidades estacionárias de produção, a cota passa a ser de 25%.

 

Como as regras de conteúdo local serão menos duras, também se decidiu pela redução das multas cobradas em casos de descumprimento.

 

Em vez de 60%, a multa cai para 40% do valor "em aberto". No entanto, se a multa não for paga em até dez dias, ela sobe para 75%. No passado, com a dificuldade das empresas em cumprir as cotas, que era mais elevadas, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) aplicou multas contra as empresas que hoje giram em torno de R$ 80 bilhões.

 

Esses novos índices ainda precisam ser aprovados pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se reunirá em março.

 

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as novas medidas devem atrair mais interessados para as duas próximas rodadas de leilões. "Com mais disputa, o preço pelos blocos deve aumentar", disse à reportagem.

 

Os novos índices passam a valer para os dois leilões do pré-sal, previstos para setembro e novembro. A expectativa inicial era de arrecadação em torno de R$ 3,5 bilhões, mas ela pode chegar a R$ 5 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica a partir da decisão desta quarta.